NO ACUMULADO DE JANEIRO A ABRIL, SUPERÁVIT TOTALIZA R$ 24,69 BILHÕES.

Após o déficit de R$ 4,6 bilhões registrado em março deste ano, as contas do governo retornaram ao azul em abril, quando foi contabilizado um forte superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública e manter sua trajetória de queda) de R$ 16,5 bilhões.

Este é o maior valor para todos os meses desde abril de 2008, quando o resultado positivo somou R$ 16,72 bilhões, e o segundo maior superávit, também para todos os meses, de toda a série histórica do Tesouro Nacional, que tem início em 1997.

Melhora da atividade econômica e corte de gastos

"O resultado de abril corresponde a uma melhora da atividade econômica e, com isso, das receitas [arrecadação], e uma nova fase do ponto de vista fiscal. De trabalhar olhando para a economia e fazendo isso de forma contracionista. Foram tomadas medidas de corte e isso já se refletiu na administração dasa despesas no mês de abril", disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

No mês passado, o governo anunciou um bloqueio extra de R$ 10 bilhões nos gastos dos ministérios. Segundo Augustin, o governo não vê super aquecimento da economia brasileira neste momento. "Não enxergamos crescimento demasiado, mas não queremos correr o risco de ver isso acontecendo", disse ele, referindo-se ao corte de gastos autorizado.

Acumulado do ano

Nos quatro primeiros meses deste ano, as contas do governo registraram um superávit de R$ 24,69 bilhões, o que representa um aumento de 26,5% contra o resultado positivo apurado em igual período de 2009 (R$ 19,52 bilhões). No ano passado, a arrecadação caiu por conta da crise financeira internacional, o que levou o governo a baixar a meta de superávit primário.

A meta de superávit primário para o governo em todo este ano equivale a 2,15% do PIB, ou R$ 71,4 bihões. Para os quatro primeiros meses deste ano, a meta é nominal é de R$ 18 bilhões. Com isso, o governo cumpriu a meta estipulada para o período de janeiro a abril de 2010.

Segundo o secretário Arno Augustin, a folga obtida em relação à meta do período de janeiro a abril proporciona tranquilidade para o atingimento do objetivo de todo ano de 2010. "É muito confortável e positivo. A gente fica muito tranquilo com o cumprimento da meta", disse ele.

Acrescentou que, até o momento, ainda não há perspectiva de aumentar a meta de superávit primário, de 3,3% do PIB para todo o setor público consolidado. "Não há hoje discussão sobre aumentar o primário", disse ele.

Ele explicou, entretanto, que, se isso acontecer, a meta não precisará subir. Basta o Tesouro fazer um resultado acima dela. Augustin também não descartou a possibilidade de direcionar mais recursos para o fundo soberano neste ano, a exemplo do ocorrido em 2008.

Receitas e despesas

As receitas líquidas do governo central, que incluem, além da arrecadação federal (após as transferências a estados e municípios), o pagamento de dividendos por parte das estatais, somaram R$ 227,9 bilhões de janeiro a abril, com crescimento de 19,2% frente ao mesmo período do ano passado (R$ 191 bilhões).

Ao mesmo tempo, as despesas totais do Tesouro totalizaram R$ 203,2 bilhões nos quatro primeiros meses deste ano, o que representa uma elevação de 18,4% na comparação com o mesmo período de 2009 (R$ 171,5 bilhões).

Investimentos públicos

Os gastos totais do governo federal com investimentos somaram R$ 12,8 bilhões no primeiro quadrimestre deste ano, o que representa um crescimento de 89% sobre o valor do mesmo período de 2009 (R$ 6,76 bilhões), informou o Tesouro Nacional. Para todo este ano, a dotação orçamentária dos investimentos do governo é de R$ 65,3 bilhões.

Dos investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 5,37 bilhões foram pagos nos quatro primeiros meses deste ano, com elevação de 108% sobre o mesmo período do ano passado (R$ 2,58 bilhões).

Fonte: G1 Economia