Na última semana de abril, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os preços médios dos combustíveis ao consumidor ficaram em R$ 2,89/l para gasolina; R$ 2,325/l para etanol e R$ 2,012/l para o diesel. Desses valores, os impostos chegam a responder por até 50%, como no caso da gasolina.

O preço do combustível é formado por três parcelas: lucro do produtor (ou importador), margens de comercialização/distribuição e impostos. Esses tributos podem ser federais - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (PIS/Pasep) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - e estaduais - Imposto Estadual sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo a Petrobras, do preço do litro de gasolina com 25% de etanol anidro vendida nos postos brasileiros entre 24 e 30 de abril, por exemplo, a maior parte, 27%, era referente ao lucro da empresa estatal sobre o produto; 26%, ao ICMS; 21%, ao custo do etanol anidro misturado; 13% à distribuição e revenda, e outros 13% aos tributos federais. Portanto, dos R$ 2,89 que o consumidor pagou por litro, R$ 1,1271, ou 39%, foram referentes a impostos.

Essa porcentagem chega a 53,03% no cálculo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), porque leva em conta apenas a cidade de São Paulo e outros impostos que não entram no cálculo da Petrobras, como tributos sobre lucro e folha de pagamento, segundo o presidente da entidade, João Eloi Olenike.

Segundo o presidente do IBPT, a alta carga tributária sobre o preço dos combustíveis - principalmente sobre a gasolina - prejudica o crescimento econômico e o bolso do brasileiro. "O Brasil tributa consumo, produção, faturamento e salário antes de formar riqueza. Isso desestimula a produtividade, o empreendedorismo, porque é melhor jogar seu dinheiro no mercado especulativo do que ser supertributado abrindo uma empresa", afirma.

"Em outros países, a tributação não é tão grande em cima do consumo e os preços são mais acessíveis. Falavam que o dólar alto forçava a gasolina para cima, mas agora que a moeda está super baixa, a gasolina continua igual", acrescenta.

Já o etanol hidratado combustível, que não tem incidência da Cide e possui ICMS menor que o da gasolina por motivos competitivos, tem uma carga de impostos que chega a 23% do preço na bomba, de acordo com cálculo da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis). No caso do diesel, a tributação é semelhante à do etanol: 24% do preço.

Fonte: Terra